CONEXÃO 17 MAIS DEMOCRÁTICO ESTE ANO

 

Prezados(as) Gestores(as)



Informamos que o evento que marca o retorno dos professores da RMER, do recesso escolar do mês de julho, receberá uma nova dinâmica - Conexão Cultural - que será marcada por atividades e será ampliado para funcionários das categorias Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADI e Agentes Administrativos Escolares – AAE.


A Conexão Cultural acontecerá no dia 18/07.


Nos dias 13 e 14/07/2010, das 9h às 12h, das 13h30 às 16h30, acontecerá a distribuição dos kits do Conexão Cultural 2011. Solicitamos, dessa forma, que tod@s Dirigentes de Escolas, UTECs, Coordenadores de Creches, Responsáveis por Diretorias e Gerências compareçam, nos referidos dias, ao térreo da Diretoria Geral de Tecnologia na Educação e Cidadania - DGTEC, localizada à rua Oliveira Lima, 824 - Boa Vista, para receber os kits dos seus funcionários.


Informamos que, no ato de entrega, os dirigentes e coordenadores de creche deverão trazer consigo um protocolo carimbado e assinado pelo dirigente, em duas vias, com a lista de todos os professores do GOM, ADIs e AAEs lotados na Unidade Educacional/ Diretoria/ Gerência (nome completo e matrícula). Uma via retornará à escola e outra ficará no local da entrega. Segue modelo do protocolo em anexo.


Atenciosamente,

Ivone Caetano de Oliveira

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

FÉRIAS EM CRECHES

MEC

Conselho define que creches devem fechar nas férias

Publicado em 08.07.2011, às 10h02

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nessa quinta-feira (7) um parecer que orienta creches de todo o País a não oferecer atendimento durante as férias. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), refutou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em março, determinou que a Prefeitura mantivesse creches e pré-escolas abertas durante esse período. O parecer segue para homologação do ministro Fernando Haddad.

A discussão, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ao CNE, após a decisão da Justiça. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas sim educativas.

“A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família”, afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. “As crianças com necessidade de maior atenção devem ser atendidas, sim, mas pela assistência social e não pela educação.”

Segundo ele, a Secretaria de Educação Básica do MEC emitiu uma nota técnica que apoia o parecer. Após a homologação, o documento será enviado aos conselhos e secretarias de Educação e órgãos de Justiça de todo o País.

Para a Defensoria Pública do Estado, mesmo com o parecer, a oferta de creche continua sendo um serviço público essencial e, portanto, não deve ter recessos. “É uma decisão (do CNE) de caráter administrativo, que não foi elaborada pelo Legislativo”, argumenta o defensor Bruno Napolitano, um dos autores da decisão que suspendeu as férias.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo se diz satisfeita com a decisão do órgão. “A aprovação por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direção que São Paulo na concepção de educação infantil, que deve ter caráter educativo”, diz o secretário Alexandre Schneider. “A assistência social deve ser prestada, mas não por intermédio da educação infantil.”

Fonte: Agência Estado

http://ne10.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2011/07/08/conselho-define-que-creches-devem-fechar-nas-ferias-282234.php

Pré-conferência da mulher servidora

 A Pré -Conferência realizada nesta quinta-feira, 07, contou com a  "exclusão" de mulheres servidoras.

Sendo o momento de elaborar propostas que serão debatidas e votadas na V Conferência Municipal da Mulher, muitas servidoras não foram comunicadas e  a gestão não liberou o ponto para participação, contando com pouca participação.

Com relação ao evento, de acordo com a gerente operacional da Secretaria de Assistência Social, Telma Leimig,  “A mulher tem que ser valorizada, lutar por mais espaços e direitos. Temos uma grande capacidade de somar e contribuir para uma caminhada mais digna e humana. A mulher também deve participar da política, acompanhar e fiscalizar as ações dos governantes; contribuindo não só com críticas, mas com soluções”, no entanto o blog dos servidores do Recife manifesta a indignação pela falta de divulgação do evento e pela falta de oportunidade de participação, visto que poucas servidoras tiveram a liberação de ponto para participar da plenária. 

por Aline Marques,
 Servidora do Recife

Inaldo Lins

Encontro é um preparatório para a 5ª Conferência da Mulher

leia mais:http://www.recife.pe.gov.br/2011/07/07/servidoras_municipais_se_encontram_em_2_pre-conferencia_177607.php

Projeto de reajuste salarial de servidores da PCR será votado depois do recesso

http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/22043?task=view

Na audiência pública sobre o Projeto de Lei 11/2011, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura do Recife, o Fórum dos Servidores e a categoria dos Fazendários solicitou que o projeto seja votado depois do recesso parlamentar. Por outro lado, a mesa de negociação continua entre os trabalhadores e a Prefeitura. Eles explicaram que a pressa de regime de urgência não é dos servidores e sim da Prefeitura do Recife. “Não houve acordo com os servidores. Várias categorias não fecharam os acordos. Nossa proposta é que o projeto seja votado depois do recesso parlamentar”, explicou Alexandre Feitosa, presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), acrescentando que as categorias insatisfeitas são as dos guardas municipais, enfermeiros, odontólogos, assessores jurídicos, além dos fazendários. O vereador Carlos Gueiros (PTB) - presidente da Comissão de Orçamento e Finança - enfatizou que a urgência é regimental. "Há categorias que têm data-base já expiradas. O final do prazo de urgência é 8 de setembro. Então, ele não será votado agora, só após o recesso”. O parlamentar informou que quem mais sofre é o contribuinte com a greve dos fazendários. “Sem a emissão do ITBI, os contribuintes são prejudicados pois não podem fazer escritura dos imóveis. Nós, da Câmara, precisamos estudar isso com o Executivo. Gostaríamos que os fazendários analisassem a volta ao serviço e até mesmo recomeçar a greve quando voltasse o período legislativo”. A vereadora Aline Mariano (PSDB) disse que espera que o prefeito João da Costa seja mais generoso com os seus servidores. “Esperamos que não haja mais projetos para mais cargos comissionados, porque é isso que torna mais difícil aprovar o aumento para os servidores”. “A categoria não irá admitia receber um reajuste menor que a inflação, calculada em março de 2010 e abril deste ano pelo IPCA em 7,67%. No entanto, propusemos em mesa de negociação o percentual de 4%, igual a todas as categorias, incluindo uma gratificação de metas fiscais para estimular a categoria e aumentar a receita da Prefeitura, mas a gestão não aceitou ”, informou Alexandre Feitosa. Os Fazendários do Recife vão continuar a paralisação de inúmeros serviços na Prefeitura do Recife. De acordo com a Afrem Sindical, a adesão à greve chega aos 90%. A próxima assembleia está marcada para sexta-feira (8), às 10h. Eles estão sem realizar atendimento aos contribuintes com os serviços de IPTU, ITBI, CIM, taxas, alvará, habite-se, certidão negativa, processos fiscais de baixa, além restituição, autorização de emissão de empenhos ( fornecedores da Prefeitura do Recife ), julgamentos de processos fiscais nas 1ª e 2ª instâncias, nota fiscal avulsa e autorização de talão de nota fiscal, entre outros. Por outro lado, eles estão mantendo os serviços, como por exemplo, a emissão de certidões negativas, porém no prazo legal de 10 dias.

Projeto do reajuste dos servidores chega à Câmara

A mensagem do Executivo contendo a proposta de reajuste dos servidores municipais chegou ontem Câmara do Recife em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ir ao plenário. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa informou que vai realizar na próxima terça-feira, 5, na sala das comissões, uma reunião com seus membros e secretários envolvidos no processo para dar agilidade à tramitação. Nesta reunião deverá ser dado parecer, que pode acatar ou rejeitar o projeto. Só depois, ele segue para outras comissões e plenário.

Para agilizar o andamento do projeto, o presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), sugeriu que a Comissão de Legislação e Justiça participe da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, para que seja dado parecer conjunto. Ele lembrou que o projeto tramita em regime de urgência e para que não ocorram atrasos, o parecer seja conjunto.  Carlos Gueiros explicou ainda que é necessário agir com rapidez porque muitos funcionários, da Educação, terão reajuste retroativo a janeiro e outro em setembro próximo. Já o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou que há discordância na categoria dos professores em relação ao percentual pedido de 7,6% e o que a Prefeitura encaminhou, de 4%. “Na segunda-feira, 4, trarei para o plenário desta Casa a insatisfação desses servidores”.

http://www.camara.recife.pe.gov.br/noticias/projeto-do-reajuste-dos-servidores-chega-a-camara/

ATO PÚBLICO DOS SERVIDORES DO RECIFE

NOTA OFICIAL DO FORUM DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE

A central única dos trabalhadores (CUT) e os sindicatos integrantes do Fórum dos Servidores Municipais do Recife tornam público o repúdio à contraproposta do prefeito João da Costa, levada à mesa de negociações pelo seu secretariado.

O Fórum considerou inaceitável e discriminatório a proposta de reajuste salarial de 4% para todos os servidores e 3% para os auditores fiscais, a partir de setembro.

O fórum também entende que a contraproposta de 4% para setembro não é fruto de uma negociação transparente e séria, mas sim uma imposição da prefeitura e, que de acordo com estudo apresentado pelo Dieese, além de não repor a inflação até fevereiro/2011, irá trazer uma perda de 6,34%. essa contraproposta é uma vergonha para um governo que se diz defensor dos trabalhadores.

denunciamos ainda que a Prefeitura está descumprindo o  §2º do art.30 da lei17630/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que aprovou a data base para 1º de março de 2011. Esperamos que os mesmos vereadores que a aprovaram, rejeitem esse ano qualquer projeto de lei que verse o contrário. Outro documento descumprimento à lei é a não implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), haja vista que a emenda 15/2004 à Lei Orgânica, para compensar a extinção dos qüinqüênios, obrigou o Poder executivo a implantar todos os PCCS até dezembro de 2008.

No entanto, os servidores estão com 2 anos e meio da gestão atual e, mais uma vez com a resposta negativa à pauta do fórum, mantém-se essa afronta a Lei Orgânica Municipal. A Prefeitura não está sendo transparente com os servidores na mesa de negociações, tendo em vista que não respondeu todos os questionamentos do Fórum nos ofícios 13 e 14/2011. A PCR ainda omitiu o acréscimo na despesa de pessoal com cargos comissionados e ainda com outras despesas que impactaram a folha, sem passar pela negociação com o Fórum dos Servidores Municipais.

Diante disso, o Fórum continuará com suas categorias mobilizadas por um reajuste justo. É uma vergonha essa falta de transparência da PCR! Exigimos resposta aos nossos questionamentos! Exigimos respeito!

GRANDE ATO COM PASSEATA DE TODAS AS CATEGORIAS MUNICIÁIS ATÉ A PCR

DIA 21/06/2011 HORÁRIO 9H

LOCAL DE CONCENTRAÇÃO: CÂMARA DOS VEREADORES

GREVE DO IASC CONTINUA!

retirado do site: http://servidoresasiasc.blogspot.com/

Mobilização continua! Somos a única categoria em greve e temos o apoio do Sindicato

Hoje (15) foi realizada uma assembleia geral para decidir o rumo da greve. O evento foi puxado pelo Sindicato. Na ocasião, os/as presentes das várias categorias profissionais decidiram terminar o movimento grevista, contudo nós das SAS-IASC CONTINUAMOS EM GREVE!

Os/as servidores da assistência presentes e a direção do Sindicato entenderam que ainda não houve NENHUM ganho real para a categoria e que somos, de fato, um dos grupos mais coesos do movimento. Isso reflete no agendamento da nossa setorial. Foi muita pressão, mas conseguimos!

Sobre os 30% - Vamos acatar a liminar que determina a manutenção de 30% dos serviços essenciais dos abrigos do IASC. A decisão vale a partir de hoje à noite para os plantonistas e amanhã para os diaristas. O Sindicato vai comunicar o IASC sobre o retorno das atividades. Também ficou estabelecido que o Sindsepre vai recorrer da decisão, mas até lá acataremos a decisão da Justiça.

IMPORTANTE:

1. A liminar é apenas para os/as servidores do IASC. O pessoal da SAS continua 100% em greve!

2. Lembramos que é 30% do serviço, não apenas dos/as educadores/as. O cálculo deve incluir técnicos/as, auxiliares administrativos/as e demais servidores/as da prefeitura, exceto comissionados/as e terceirizados/as.

AGENDA DESTA SEMANA

A partir das 14h, estaremos no pátio da prefeitura com apitos e nariz de palhaço para nosso apitaço. É imprescindível a participação de todos/as, pois às 15h teremos nossa mesa setorial com a gestão e precisamos mostrar a nossa força mais uma vez! Após a mesa faremos o repasse das negociações.

QUINTA-FEIRA (16)

14h – Apitaço no Pátio da PCR

15h – Mesa setorial SAS-IASC (após o fim da mesa haverá o repasse das negociações)

SEXTA-FEIRA (17)

09h –Assembleia setorial SAS-IASC no Sindicato